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Audiência Pública 002/2018 – Transporte Público Coletivo de Blumenau: Relatório Comissão Especial Mista

Audiência Pública 002/2018 - Transporte Público Coletivo de Blumenau: Relatório Comissão Especial Mista 1No dia 15 de outubro de 2018, a Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí (AGIR) realizará a Audiência Pública n° 002/2018, no auditório da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI, em Blumenau, conforme o publicado no site do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC).

A Audiência em questão tem como objetivo a análise e avaliação da aplicabilidade das propostas apresentadas no Relatório nº 001/2018, que é parte integrante da Nota Técnica nº 001/2018, que direciona para a Revisão Tarifária Extraordinária – RTE do Contrato de Concessão nº 042/2017, cujo objeto é a prestação dos serviços de transporte público coletivo no município de Blumenau. A proposta em tela teve seu embasamento por meio do trabalho da Comissão Especial Mista instaurada pela Resolução AGIR nº 068/2017, a qual pautou seu trabalho em 04 (quatro) eixos, quais sejam: I – frota; II – operação; III – aspectos jurídicos; e IV – aspectos econômico-financeiros, com foco na modicidade tarifária do transporte público coletivo do município de Blumenau/SC.

O início da reunião será às 13h30 e seu encerramento às 17h, tendo como local de sua realização o auditório da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI, localizado na rua Alberto Stein, nº 466, no bairro Velha, Blumenau/SC.

Para participação do público na Audiência é necessário que o formulário de inscrição seja preenchido, impresso e apresentado na Audiência Pública. Estarão disponíveis formulários para preenchimento no local. O regulamento, a documentação e a ficha de inscrição podem ser obtidos por meio do site da AGIR, através do e-mail [email protected], e ainda mediante solicitação na sede da Agência, localizada na rua Alberto Stein, nº 466, no bairro Velha, Blumenau/SC.

Sobre a Audiência Pública

A realização da Audiência Pública está ligada aos princípios fundamentais estabelecidos na Lei Federal do Saneamento Básico – nº 11.445 de 2007 – que trata da transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios institucionalizados.

Nessa reunião busca-se interagir com os cidadãos, os prestadores de serviços e com a sociedade civil organizada, contribuindo para melhor análise e discussão acerca dos temas da AGIR.

 

Aline Assis
Estagiária
Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR
Rua: Alberto Stein, nº. 466 – Bairro: Velha, Blumenau/SC

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