Câmara de Blumenau aprova requerimentos para pessoas com TEA no Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Abril 2, 2026 0 Por Redação

Na sessão realizada nesta quinta-feira (2), data em que é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Câmara Municipal de Blumenau aprovou uma série de requerimentos voltados ao levantamento de informações e ao fortalecimento de políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Um conjunto de proposições apresentadas pelo vereador Jean Volpato (PT) buscam aprofundar o diagnóstico da realidade do município em áreas como saúde, educação, assistência social, inclusão profissional e acessibilidade. “O objetivo é entender a realidade do município para que possamos melhorar as políticas públicas para as famílias que convivem com o autismo todos os dias”, exaltou Jean.

Foram solicitadas ao Executivo informações detalhadas sobre a existência de salas sensoriais e espaços adaptados para atendimento de pessoas com TEA em escolas, unidades de saúde, espaços públicos e eventos; a adoção de protocolos específicos de atendimento na rede municipal de saúde, bem como a capacitação dos profissionais; a existência de dados oficiais sobre a população com TEA no município e eventual planejamento de um Plano Municipal voltado a essa população; informações sobre o transporte escolar para estudantes com autismo, incluindo adaptações, capacitação de profissionais e demanda existente; dados sobre filas de espera para diagnóstico e atendimento terapêutico, além da disponibilidade de especialistas na rede pública; a oferta de capacitação para professores da rede municipal no atendimento de estudantes com autismo; a existência de políticas públicas de inclusão no mercado de trabalho para pessoas com TEA.

O vereador Flávio Linhares – Flavinho (PL), também teve aprovado o requerimento que questiona o Executivo sobre a possibilidade de parceria com a instituição Espaço Júnior, por meio do programa “TEA em Foco”, que oferece atendimento especializado e acompanhamento individualizado de crianças com autismo no ambiente escolar. “Estamos fazendo alguns questionamentos para conseguir viabilizar esse treinamento por parte dos servidores públicos para tornar Blumenau uma cidade cada vez mais inclusiva”, destacou.

Comissão Temporária irá debater doenças raras

Outro documento votado durante a sessão ordinária, ainda de autoria do vereador Flavinho, solicita a criação de uma Comissão Especial, com base no Regimento Interno da Câmara, para debater possibilidades de melhora no atendimento que essa demanda gera no município para portadores de doenças raras. O parlamentar realizou, no dia 25 de fevereiro, uma audiência pública para discutir o tema. O colegiado será composto por cinco membros, o prazo de duração dos trabalhos será de 90 dias.

Confira aqui a lista completa de projetos e proposições aprovados na sessão desta quinta-feira (2).