Câmara de Blumenau – Vereadores aprovam programa voltado à saúde mental da pessoa idosa

Fevereiro 6, 2026 0 Por Redação

Na sessão ordinária desta quinta-feira (5), a Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei 9363/2025, de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), que institui o Programa Municipal “Viver Bem na Melhor Idade”, de atenção à saúde mental da pessoa idosa, com a emenda supressiva nº 01 incorporada. A proposta tem como objetivo promover, proteger e cuidar da saúde mental da população idosa, garantindo bem-estar emocional, social e cognitivo.

Programa “Viver Bem na Melhor Idade”

O programa estabelece como diretrizes a promoção de ações de prevenção, acolhimento e tratamento de transtornos mentais comuns na terceira idade, como depressão, ansiedade e demência; a valorização da convivência social e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; a integração entre políticas públicas de saúde, assistência social, cultura e esporte; o estímulo à autonomia e ao protagonismo da pessoa idosa; e a formação e capacitação de profissionais da rede pública para atendimento humanizado e especializado. A regulamentação ficará a cargo do Poder Executivo.

Ao defender a proposta em plenário, o autor Bruno Cunha destacou que a iniciativa dialoga com os trabalhos desenvolvidos na Comissão de Saúde Mental da Casa e com a necessidade de ampliar políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável. Segundo ele, embora o município já conte com programas importantes, como as ações desenvolvidas pela Pró-Família, é fundamental fortalecer e ampliar o debate sobre saúde mental na terceira idade. “Quando a gente ocupa os espaços de poder, tem nas mãos um instrumento para fazer o bem”, afirmou, ao pedir o apoio dos parlamentares.

Durante a justificativa de voto, a vereadora Cristiane Loureiro (Podemos) parabenizou o autor pela iniciativa e ressaltou que o envelhecimento da população exige cada vez mais atenção do poder público. Ela destacou a importância de reavaliar e fortalecer políticas voltadas à saúde mental dos idosos, especialmente após os impactos observados no período da pandemia, e reforçou o papel preventivo das atividades oferecidas pelo município. O projeto segue agora para sanção do prefeito.

Denominação de via pública no bairro Itoupavazinha

Também em segunda discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei 9104/2024, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto (PL), que denomina de Rua Élio Naumann via pública localizada no bairro Itoupavazinha. A matéria presta homenagem ao morador que contribuiu com a comunidade local.

Além disso, foram aprovados em redação final projetos que já haviam sido aprovados em segunda votação na sessão de terça-feira (3). As propostas seguem agora para sanção do prefeito.

Pedido de informações sobre pistas de skate

Os parlamentares ainda aprovaram o Requerimento 160/2026, de autoria do vereador Bruno Cunha, que solicita informações ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal do Esporte, sobre a necessidade de reformas nas pistas de skate do Parque Ramiro Ruediger e da Praça Comendador George Buatim, visando à possível realização das provas de skate dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina em Blumenau. O requerimento questiona se há laudos técnicos ou vistorias apontando adequações necessárias, quais intervenções seriam exigidas para competições oficiais, se existe planejamento e previsão orçamentária para as melhorias e se há risco de o município deixar de sediar as provas caso as reformas não ocorram a tempo, além de indagar sobre diálogo com atletas e entidades representativas da modalidade.

Confira a lista completa de projetos e proposições aprovados na sessão desta quinta-feira (5).

Tribuna Livre

Representantes da comunidade da Rua Bernardo Scheidemantel e transversais, Jennifer Andrade e Christa Nuss, ocuparam a tribuna livre na sessão desta quinta-feira (5) e relataram a precariedade enfrentada pelos moradores, destacando a falta de pavimentação, manutenção ineficiente das vias de barro, bueiros entupidos e constantes prejuízos com enxurradas e deslizamentos.

Jennifer afirmou que a região sofre com ausência de abastecimento regular de água, rede de saneamento, energia elétrica adequada e até dificuldades para obter comprovante de residência, o que impacta no acesso a serviços públicos. Segundo elas, a situação se agrava pela classificação das chamadas “ruas de placa amarela”, consideradas clandestinas, o que, conforme relataram, tem servido de justificativa para a falta de investimentos e ações efetivas do poder público.

Christa reforçou que há mais de 20 anos denuncia os problemas às autoridades, cobrando providências diante do avanço de ocupações irregulares, riscos geológicos, deslizamentos e até ameaça à tubulação de gás na região. Criticou a burocracia e questionou a destinação de recursos do orçamento municipal, defendendo que haja prioridade para os bairros mais vulneráveis. Ao final, solicitou ações concretas da Câmara para buscar soluções definitivas.

O presidente da Casa agradeceu as manifestações, informou que os vereadores podem encaminhar demandas, articular reunião com o prefeito e buscar recursos, inclusive por meio de financiamento ou captação junto a deputados, comprometendo-se a protocolar ofício da comunidade e fortalecer a cobrança por providências.