Câmara de Timbó inicia sessões de 2026 com pauta extensa

Fevereiro 4, 2026 Não Por Redação

Confira os principais assuntos da primeira Sessão Ordinária deste ano da Câmara de Timbó

Nesta terça-feira, dia 03 de fevereiro, aconteceu a 1ª Sessão Ordinária de 2026 da Câmara de Timbó. Confira abaixo os principais assuntos:

Foram encaminhados os Pedidos de Providência (nº 1 a 22/2026), de Informação (nº 1 a 19/2026) e as Indicações (nº 1 a 11/2026) ao Executivo. Confira aqui o assunto de cada um.

Projetos encaminhados para Comissões

Confira os projetos que foram chegaram na Câmara e foram encaminhados para análise das Comissões Permanentes:

PLO nº 1/2026, de autoria do Executivo, que autoriza a Concessão Gratuita de Direito Real de Uso de fração ideal de Bem Público à Associação Esportiva T-Rex Futebol Americano e revoga a Lei nº 3043, de 22 de fevereiro de 2019.

PLO nº 2/2026, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as regras de circulação, condução, estacionamento e fiscalização de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas vias urbanas do município de Timbó, visando à segurança viária, em conformidade com a legislação nacional de trânsito, e dá outras providências.

PLO nº 3/2026, de autoria do Executivo, que fixa para o exercício de 2026 o índice de revisão geral anual que dispõe o art. 37, X da Constituição Federal, regulado pela Lei nº 2.822, de 28 de dezembro de 2015.

PLO nº 4/2026, de autoria do Executivo, que estabelece critérios para o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica do poder executivo municipal de Timbó.

PLC nº 1/2026, de autoria do Executivo, que altera o art. 3º da Lei Complementar nº 501, de 11 de junho de 2018, que institui o regime de sobreaviso aos servidores públicos municipais lotados no Departamento Municipal de Trânsito de Timbó – DEMUTRAN.

PLC nº 2/2026, de autoria do Executivo, altera a Lei Complementar nº 397, de 17 de março de 2011, que criou o “Prêmio Eficiência”.

PLC nº 3/2026, de autoria do Executivo, que cria empregos públicos de “Instrutor de Desenho e Pintura e “Instrutor de Ballet Clássico”, alterando a Lei Complementar nº 356, de 29 de agosto de 2008.

Mensagem Retificativa nº 01/2026 ao PLO nº 90/2025, que dispõe sobre a criação da Política Municipal de Inovação, cria o Programa de Inovação do Município de Timbó e dá outras providências.

Pronunciamentos

Fizeram uso da tribuna para seus pronunciamentos pessoais a vereadora Thelma de Souza Lenzi e os vereadores Carlos Adriano Krüger, Clauder Geike, Fabrício Dalcastagné, Flávio Ribeiro, Jonas Weege e Joselito Küss, que também falou nos pronunciamentos de liderança (líder de governo).

As sessões ordinárias acontecem todas as terças-feiras, às 18h. Além de acompanhar presencialmente no Plenário, a comunidade pode assistir as sessões de forma on-line, através do Facebook ou Youtube da Câmara.