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Florianópolis

Colonização Catarinense – Colônia Nova Itália é reconhecida como berço da imigração italiana em Santa Catarina

Lei foi sancionada nesta terça-feira (19)

 

Colonização Catarinense - Colônia Nova Itália é reconhecida como berço da imigração italiana em Santa Catarina 1

Altair Silva – Foto – Antonio Carlos Mafalda – Mafalda Press

A lei que reconhece a Colônia Nova Itália, no município de São João Batista, como pioneira da imigração italiana no Brasil foi sancionada pelo governador nesta terça-feira (19). Proposta pelo então deputado estadual Altair Silva (Progressista) através do projeto de lei 20.5/2018, busca corrigir o erro histórico cometido pelo Congresso Nacional e o presidente da república, Michel Temer, contra Santa Catarina. A indignação tem origem na lei federal 13.617/2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2018, atribuindo, equivocadamente, ao município de Santa Teresa, no Espírito Santo, o título de “pioneiro da imigração italiana no Brasil”, que de fato pertence a Colônia Nova Itália, no município de São João Batista, no vale do rio tijucas.

O projeto foi aprovado inicialmente na Câmara de Vereadores de São João Batista, e sancionado no dia 23 de novembro de 2017 pelo executivo municipal. As autoridades locais procuraram Altair Silva que elaborou o projeto para tornar lei em Santa Catarina o registro da primeira colônia italiana do Estado, sendo aprovado no dia 30 de maio no plenário da casa legislativa e finalmente, nesta quarta-feira, a lei foi publicada no Diário Oficial de Santa Catarina.

“Nasci no vale do rio tijucas e fiz o sacramento da primeira comunhão nessa comunidade. Fiquei muito feliz quando fui escolhido para apresentar o projeto na ALESC e liderar dentro do parlamento a correção desse erro histórico. Hoje finalmente comemoramos a aprovação do projeto e o reconhecimento a comunidade”, comenta Silva.

Segundo o historiador Paulo Vendelino Kons, um dos líderes do movimento e que residiu na colônia, “fundada em 1836 no vale do rio tijucas-grande, a Colônia Nova Itália, no atual município de São João Batista, é inequivocamente o berço da imigração italiana no Brasil. Os 186 pioneiros imigrantes italianos que viriam colonizar e desenvolver terras brasileiras, aportaram, em março de 1836, na baía norte da ilha de Santa Catarina, no porto do desterro (hoje Florianópolis), transportados pelo navio correio. E 132 destes imigrantes fundaram a Colônia Nova Itália, que ao longo de décadas recebeu também outras levas de imigrantes italianos.”

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Historiador Paulo Vendelino Kons – Foto – Eduardo Guedes – Agência AL

Kons explica que o “início da colonização italiana no Espírito Santo ocorreu 37 anos e 11 meses após, em 21 de fevereiro de 1874, quando o navio La Sofia chegou a porto de Vitória, com 388 camponeses do império austro-húngaro e vênetos”.

A aprovação da matéria representa um marco histórico para Santa Catarina e especialmente a região do Vale do Rio Tijucas. “A aprovação da lei em Santa Catarina soma forças. Agora vamos continuar trabalhando, junto com a bancada federal, para corrigir a lei já aprovada pelo Congresso, pois entendemos ser um equívoco a solicitação que reconhece o Espírito Santo e a cidade de Santa Teresa como precursora. O novo projeto apresentado está tramitando nas comissões e nós seguimos lutando pela aprovação”, afirma Altair Silva.

Conforme solicitação, o projeto foi apresentado na Câmara Federal no dia 20 de março e atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) em Brasília. No dia 24 de maio, o PL 9811/2018 recebeu parecer favorável na Comissão de Cultura.

No entendimento de Altair, a aprovação do projeto na Câmara de Vereadores, na Assembleia Legislativa e o agrupamento dos registros históricos pela comunidade e os profissionais historiadores, somam forças para que o Congresso Nacional revogue a lei vigente.

O projeto

            O projeto foi apresentado e defendido por Altair na Assembleia Legislativa no dia 25 de fevereiro e recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça no dia 27 do mesmo mês. Agora em maio, no dia 24, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação, Cultura e Desporto. No dia 30 último, também por unanimidade, o projeto foi aprovado pelos parlamentares em plenário. Nesta terça-feira (19), o governador do Estado sancionou e a lei foi publicada. “Hoje foi dado um grande passo para corrigir essa distorção histórica contra Santa Catarina”, pontua Silva.

Durante o período de tramitação do projeto, foram apresentadas moções aos membros do Fórum Parlamentar Catarinense, ao Governador do Estado, ao Presidente do Senado e da Câmara dos Deputados e ao Presidente da República, para a devida atenção e correção do equívoco histórico cometido com a sanção da Lei Federal nº 13.617/18.

Evento em Florianópolis

Procurando esclarecer dúvidas e discutir a proposta, foram realizados diversos encontros e reuniões entre as autoridades. No mês de março, um evento na sede do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina – IHGSC discutiu a matéria e esclareceu aos jornalistas e a comunidade em geral os pontos do projeto e a forma de trabalho para correção do erro histórico. Com o lema, “Non si può negare la storia, la vera storia!” (não se pode negar a história, a verdadeira história), os trabalhos foram conduzidos, na oportunidade, pelo historiador Paulo Vendelino Kons, coordenador do movimento “SC requer a correção do erro histórico”.

Conheça o Projeto de Lei apresentado na ALESC, acessando:  https://goo.gl/qUGxwP

 

 


Altair Silva

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