Consultoria detalha revisão tarifária do esgoto em reunião da CPI nesta quinta

Dezembro 10, 2025 0 Por Redação

A CPI do Esgoto se reúne nesta quinta-feira (11), às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Blumenau, para dar continuidade à investigação do contrato de concessão do serviço de esgotamento sanitário do município. Estarão presentes representantes da MFC Avaliação e Gestão de Ativos Ltda — empresa contratada para realizar a consultoria técnica e revisão tarifária — com o objetivo de elucidar aspectos técnicos relacionados à formação da tarifa e subsidiar futuras decisões da Câmara.

A contratação da MFC foi efetivada em 25 de setembro de 2025, com a finalidade de conduzir uma análise especializada sobre o contrato de concessão. Na reunião desta quinta, os técnicos apresentarão os resultados da avaliação, incluindo estrutura de custos, cobertura da rede, investimentos realizados e eventual desequilíbrio contratual.

O parecer resultante servirá de base para deliberações da Comissão e da Câmara Municipal sobre os próximos passos relativos ao serviço de saneamento em Blumenau. O encontro será aberto à população e terá transmissão ao vivo pela TV Legislativa de Blumenau, nos canais 4.2 (sinal aberto digital) e 14 da NET/Claro, além de transmissão simultânea pelo canal da Câmara no YouTube.

Histórico da CPI do Esgoto

03/07 – Início dos trabalhos da comissão.

Depoimentos já realizados:

15/07 – Paulo Costa, diretor da Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (Agir);

22/07 – Representantes da OAB, Raul Ribas e Odacira Nunes, apresentando parecer técnico sobre o 5º termo aditivo;

29/07 – Ex-diretor-presidente do Samae, André Espezim;

05/08 – Cleber Renato Virginio da Silva, diretor de Contrato da BRK Ambiental Blumenau;

12/08 – Alexandre de Vargas, atual presidente do Samae;

26/08 – Ivonir Antonio Martinelli, diretor técnico da L’ART Arquitetura e Engenharia Ltda.;

26/08 – Carlos Werlang Lebelein, sócio administrador da LMDM Consultoria;

12/09 – Ex-prefeito João Paulo Kleinübing;

03/10 – Ex-prefeito Napoleão Bernardes;

07/10 – Ademir Manoel Gonçalves, economista da Agir, e Maria de Fátima Martins, ex-assessora jurídica da agência;

14/10 – Luciano Gabriel Henning, assessor jurídico da Agir, e Leandro Henrique Fernandes de Sousa, economista do Samae e integrante da Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização do Serviço Público de Esgotamento Sanitário;

28/10 – Paulo Costa, diretor-geral da agência, Tamires Smaniotto, coordenadora de serviços regulados e André Goetzinger, gerente de regulação;

18/11 – Orivaldo Oliveira Filho, superintendente estadual substituto da FUNASA em Santa Catarina, e Romeu Francisco Gadotti, analista de infraestrutura do órgão;

08/12 – Humberto Brusadelli Pereira da Silva, gerente de Esgoto Sanitário do Samae;

09/12 – Ex-prefeito Mário Hildebrandt.