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Brasil

Empresa que contratar jovens e idosos pagará menos impostos

A contratação de pessoas com mais de 60 anos de idade poderá ser um ótimo negócio aos empresários do Brasil. Além da mão de obra experiente, excelente nível de disciplina e maturidade organizacional, os idosos contribuirão para a redução da carga tributária dos seus patrões. Um projeto de lei de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC) diminui impostos pagos pelas empresas que optarem por este tipo de admissão. As regras valem também para a contratação de jovens em seu primeiro emprego.

Pelo PL 5707/13, as empresas terão redução de 75% nas seguintes alíquotas:
I) Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
II) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
III) Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas (CSLL);
IV) Contribuições Destinadas aos Serviços Sociais e de Formação Profissional;
V) Contribuição Social do Salário-Educação;
VI) Contribuição Social para o Financiamento do Seguro Acidente do Trabalho;
VII) Contribuição do Empregador para a Seguridade Social.

Ao justificar a apresentação da proposta, Peninha explicou que a população brasileira está envelhecendo. “Mesmo assim, o saldo de idosos empregados não chega a 10% do número de trabalhadores com carteira assinada. Muitos deles querem voltar à ativa e colocar suas experiências no dia-a-dia das empresas, mas, por causa do preconceito, não encontram espaço”, disse o deputado.

Para defender o ingresso dos jovens no mercado de trabalho, Peninha usou dados do IBGE. “Na outra ponta da pirâmide etária, os jovens com até 25 anos de idade enfrentam níveis de desemprego acima dos 13%, embora o mercado de trabalho, nesse bom momento que vive a economia, aponte para índices de desemprego abaixo de 6%”, argumentou.

Rafael Pezenti
Secretário Parlamentar – Deputado Federal Peninha (PMDB/SC)
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