Frente Parlamentar do Saneamento avança nas articulações e leva demandas de Blumenau à Agência Nacional de Águas

A Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas em Infraestrutura e Saneamento Básico da Câmara de Blumenau deu continuidade, nesta semana, às ações iniciadas na primeira reunião de 2026. Na terça-feira (10), o vereador Flávio Linhares – Flavinho (PL), que atua como relator da Frente, esteve em Brasília para entregar pessoalmente um ofício à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), convidando a instituição a participar das discussões sobre o setor no município.

A Frente Parlamentar é presidida pelo vereador Bruno Win (NOVO) e tem como vice-presidente o vereador Rodrigo Marchetti (PP). O grupo tem atuado para aprofundar o debate sobre a situação do saneamento em Blumenau, buscando mais transparência na regulação, fiscalização dos contratos e melhorias na prestação dos serviços à população.

O documento entregue à diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez da Cruz Rios, solicita a participação de representantes do órgão em uma reunião da Frente Parlamentar e pede a emissão de parecer técnico e jurídico sobre questões relacionadas à regulação do saneamento no município.

No ofício, os vereadores também relatam possíveis irregularidades identificadas na atuação da Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (Agir), apontadas em relatório técnico elaborado por empresa independente de engenharia. Entre os pontos levantados estão falhas na fiscalização de manutenções nas redes de saneamento, obras executadas em desconformidade com normas federais, atrasos no cronograma de intervenções e indícios de desequilíbrio econômico-financeiro no contrato de concessão.

A Frente Parlamentar solicitou que a ANA avalie se possui competência legal para fiscalizar ou aplicar sanções nesses casos e quais instrumentos podem ser utilizados para garantir a apuração das responsabilidades e a correção das falhas apontadas. O documento também convida a agência a participar de uma reunião da Frente para prestar esclarecimentos técnicos e discutir possíveis medidas regulatórias.

Segundo o presidente da Frente Parlamentar, vereador Bruno Win, a iniciativa busca ampliar o diálogo com órgãos nacionais e fortalecer a fiscalização sobre os serviços de saneamento em Blumenau. “Nosso objetivo é garantir mais transparência, segurança jurídica e eficiência na regulação do setor, sempre pensando na melhoria dos serviços prestados à população”, destacou.

A expectativa da Frente é que a participação da ANA contribua para qualificar o debate técnico e auxiliar na construção de soluções para os desafios do saneamento no município.

A data da próxima reunião da Frente Parlamentar do Saneamento ainda será definida.

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Gabinete vereador Flávio Linhares – Flavinho

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