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Política

Jorginho Mello quer fortalecer Política Nacional de Defesa Civil

alagadoApós a tempestade e o tsunami meteorológico que atingiu o Sul do Estado, o deputado federal Jorginho Mello (PR) ligou para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que seja agilizada a tramitação do projeto que atualiza a Política Nacional de Defesa Civil. O projeto foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano e ainda precisa passar por três comissões antes de ser analisado pelo plenário.

O projeto de Jorginho Mello atualiza o estatuto direcionado para a área de defesa civil, mas incorpora a importância de estudar a gestão de desastres no Brasil. “A legislação anterior e a atuação governamental estavam muito focadas na resposta aos desastres e na recuperação das áreas atingidas, descuidando da prevenção aos fatores que desencadeiam a ocorrência de catástrofes”, comenta o parlamentar.

Pelo projeto, é autorizada a criação de sistemas de informações e monitoramentos de desastres e se dá a responsabilidade aos órgãos de governos, que atuam nas ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação.  Os municípios com capacidade técnica, operacional e financeira deverão implantar sistema complementar de monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico, em articulação com a União e o Estado.

O projeto também define finalidades para o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil, integrante do Ministério da Integração Nacional, como os parâmetros de monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico de desastres, a infraestrutura necessária para medição e acompanhamento de dados e a distribuição da rede de monitoramento.

O parlamentar comenta que apesar da fama do Brasil em ser um país livre de desastres e dos avanços legais e institucionais ocorridos nos últimos anos, o número de catástrofes climáticas vem crescendo no País. “Todo ano ficamos preocupados com as enchentes e deslizamentos e em 2015 ainda tivemos o tornado em Xanxerê e Ponte Serrada”, relembra o deputado Jorginho Mello.

 


Rafael Wiethorn

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