Lei Cãozinho Orelha: Jean Volpato propõe causa animal nas escolas de Blumenau

Janeiro 22, 2026 0 Por Redação

Proposta prevê ações educativas para prevenir maus-tratos e incentivar guarda responsável desde a infância

Jean Volpato protocolou o pedido de lei do programa de conscientização do bem-estar animal, este que prevê projetos com finalidade de promover ações educativas voltadas à proteção, respeito, saúde e bem-estar dos animais domésticos, silvestres e da fauna local.

Os objetivos do programa são incentivar o respeito aos animais como seres sencientes; difundir noções de guarda responsável; orientar sobre prevenção de maus-tratos e abandono; estimular ações de adoção responsável; promover campanhas de vacinação, castração e identificação animal; desenvolver atividades pedagógicas escolares adequadas às faixas etárias.

A lei tem o intuito de prevenção com a educação começando pela infância, em Blumenau não há registros oficiais da quantidade de casos denunciados, porém o cenário estadual foi de mais de 5 mil casos denunciados. Entende-se que através desta lei de educação nas escolas, pode-se trabalhar a real execução do bem estar animal através de parcerias com entidades de proteção animal, universidades, ONGs e órgãos públicos. Promover assim cursos, palestras, visitas guiadas e atividades práticas na infância. Produzir materiais educativos; integrar o conteúdo às disciplinas existentes, sem prejuízo da carga horária curricular.

O Vereador Jean Volpato entende que as leis hoje são para denunciar o que já aconteceu, mas não serve para prevenir “A conscientização precisa estar na infância e nós sabemos a importância da voz da criança para o aprendizado e mudança da sociedade, a prevenção é o caminho.”

O projeto de lei foi protocolado e a partir da volta do funcionamento da câmara passará por todas as comissões para ser aprovada e então ter a votação final e encaminhar ao prefeito para assinatura.

Assessoria de Imprensa – Vereador Jean Volpato

Instagram: @jeanvolpato
Facebook: @jeanvolpatopt
Gabinete na Câmara de Vereadores de Blumenau: Rua XV de Novembro, nº 55 – Centro, Blumenau/SC