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Política

Lideranças fixam composição da comissão de impeachment por blocos partidários

Jane de Araújo/Agência Senado

Jane de Araújo/Agência Senado

Durante a reunião de líderes com o Presidente do Senado na manhã e início da tarde desta terça-feira (19), os senadores definiram que a comissão de impeachment será formada de forma proporcional, conforme os blocos partidários e não segundo a representação dos partidos.

De acordo com Lindbergh Farias (PT-RJ), o bloco da Maioria (PMDB) terá cinco assentos. A bloco da Oposição (PSDB-PV-DEM), quatro; e o de Apoio ao Governo (PT-PDT), quatro. Ao bloco Socialismo e Democracia (PSB-PPS-PCdoB-Rede) couberam três vagas e a mesma quantidade ao bloco Democracia Progressista (PP-PSD). O Bloco Moderador (PR-PTB-PSC-PRB-PTC) ficou com duas vagas.

Prazos

Na reunião, os senadores da base aliada e da oposição não chegaram a acordo sobre o prazo para indicação dos nomes que vão compor a comissão de impeachment.

Os oposicionistas defendem que os indicados devem ser apresentados já na sessão de plenário desta terça-feira, quando será lida a mensagem da Câmara comunicando que os deputados autorizaram o Senado a abrir processo contra a presidente. Já o PT alega que existe um prazo de 48 horas para fazê-lo.

Para o senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), os petistas já começaram a tentar atrasar o julgamento, desrespeitando a Lei 1.070/50 e o Regimento Interno do Senado.

Segundo eles, na mesma sessão em que se lê a mensagem da Câmara, deve ser feita a indicação dos integrantes. E, se o partido não fizer as indicações, cabe ao presidente fazê-lo. Para os senadores, a comissão especial poderia ser instalada já nesta sexta-feira (19), quando seria eleito o presidente.

— No momento da leitura, os líderes devem indicar os membros em Plenário. Aí sim, existem 48 horas para instalação da comissão e eleição do presidente. Por isso apresentei questão de ordem ao presidente Renan Calheiros, que vai levar o caso ao Plenário para responder — explicou Caiado.

Atropelo

Já os governistas alegam que há uma tentativa da oposição de atropelar o processo, pulando prazos. O PT alega que pode indicar os nomes na sexta-feira (22). E a comissão deveria entrar em funcionamento somente na próxima terça-feira (26).

Os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Lindbergh Farias (PT-RJ) disseram não haver motivo para atropelamento.

— A  leitura do Regimento é feita conforme interesses políticos. E o texto é claro sobre o prazo até 48 horas. Ninguém quer procrastinar nada. A oposição quer atropelar e não vamos deixar — afirmou Rocha.

O senador Lindbergh disse que não abrirá mão do amplo direito de defesa da presidente Dilma Rousseff garantido na Constituição.

— Vamos indicar os nomes às 18h de sexta-feira. Na segunda-feira (25), tem a eleição da comissão no plenário e na terça-feira se instala a comissão. Vamos exercer nosso direito até o último momento — explicou Lindbergh.


Fonte: Agência Senado

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