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Municípios têm as contas aprovadas pelo TCE

Todos os municípios do Médio Vale do Itajaí tiveram parecer anterior pelas contas prestadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE / SC), referentes ao exercício de 2018. A Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) comemora o resultado.

Uma demonstração que demonstra as condutas de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF).

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (18), a Corte concluiu a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses. A manifestação do Tribunal orientado ou o julgamento das contas pelas câmaras municipais e, segundo a Constituição Estadual, permite que prevalece a decisão de dois terços dos verificadores.

A primeira conta foi aprovada em Guabiruba, no dia 22 de julho. Logo após foi a vez de Brusque e Gaspar, em agosto. No mês de outubro, teve o parecer favorável favorável de Botuverá, Doutor Pedrinho e Timbó. Em novembro, foi a vez das contas de Ascurra, Benedito Novo, Pomerode e Rio dos Cedros. Por fim, em dezembro, tivemos os municípios de Apiúna, Blumenau, Indaial e Rodeio.

O secretário executivo da Ammvi, José Rafael Corrêa, explica que, na cobrança de contas, o TCE verifica se o balanço geral representa a posição financeira, orçamentária e patrimonial do município em 31 de dezembro. Os critérios para apreciação das contas de contas prestadas pelos usuários preferidos estão sujeitos à decisão normativa, que traz uma lista de restrições que podem motivar ou parecer pela rejeição.

Após a publicação da decisão do TCE / SC no Diário Oficial Eletrônico, os prefeitos têm 15 dias para fazer o pedido de reapreciação. Os legislativos municipais têm 90 dias, contados do recebimento do processo. No caso de solicitação de reapreciação de iniciativa do prefeito, o processo será encaminhado para a Câmara depois da nova manifestação do Pleno sobre uma matéria.

“Há muitos dados nos municípios do Vale Médio têm estimativas de contas prestadas pelos prefeitos. Isso é resultado do comprometimento do corpo técnico das prefeituras, do compromisso dos prefeitos com políticas públicas e assessoria da Ammvi em gestão contábil e orçamentária prestada aos municípios ”, analisa o presidente da Associação, Mario Hildebrandt, presidente de Blumenau.


Imprensa – AMMVI

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