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Destaques

Prefeitura de Timbó – Boletim 13.06.2018

Entrega de mudas da laranja champagne bate todos os recordes e mais de 300 são entregues

Durante toda essa quarta-feira (13), o departamento de Agricultura da Prefeitura de Timbó entregou as mudas de árvores frutíferas, da Campanha de Muda Frutíferas, realizada todos os anos. Somente da laranja champagne foram entregues 330 mudas. Esse número mais que dobrou a quantidade de mudas entregues em anos anteriores da espécie, que ficava na média de 120 mudas.

De acordo com o técnico em agropecuária da Prefeitura de Timbó, Odair Tamanini, esse salto na procura pela laranja champagne deve-se ao fato de que mais produtores estão buscando nessa fruta uma forma de renda. “Aumentou muito o cultivo da laranja champagne para sua comercialização”.

No total foram entregues 1.488 mudas de árvores frutíferas, das cerca de 50 espécies diferentes de mudas comercializadas a preços de produtor. As entregas das mudas ocorreram no Parque Jardim Botânico.


Assessor: Sócrates Prado
Foto: Divulgação

 

 

CMDCA afirma que Timbó não possui registros de casos de Trabalho Infantil

O dia 12 de junho vai muito além do dia dos namorados. A data celebra, desde 2002, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em Timbó, de acordo com levantamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA, não há registros de casos de trabalho infantil no Fórum do município. A inexistência de casos denunciados, apesar de positiva, não desestimula o trabalho do Conselho.

“Muitas pessoas até mesmo podem ter presenciado um caso de trabalho infantil ou possuir informações sobre empresas e empregadores que pratiquem este tipo de crime, porém não sabem exatamente a quais órgãos podem recorrer para realizar a denúncia”, argumentou Dr. Rodrigo Valandro Sevaroli, presidente do CMDCA.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE e divulgada pela OIT, aponta que em 2015 o Brasil tinha 2,7 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Entre os anos de 2014 e 2015, o trabalho infantil entre crianças de cinco a nove anos aumentou 12,3% no país, passando de 70 mil para 79 mil.

Sevaroli explica que trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação vigente no país. “No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos”, destacou.

O que deve ser feito ao saber de algum caso de trabalho infantil?

Ao suspeitar de um caso de trabalho infantil, o primeiro passo é averiguar se o trabalho é lícito ou ilícito. Isto porque, o Estatuto da Criança e do Adolescente considera algumas situações diferentes. “Até os 14 anos, há a proibição total do trabalho. Entre os 14 e os 16 anos, a proibição é geral, e admite-se a exceção do trabalho na condição de aprendiz. Já entre os 16 e 18 anos, a permissão é parcial, e são proibidas apenas as atividades noturnas, insalubres, perigosas e penosas, ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), relacionadas no Decreto n° 6.481/2008”.

De acordo com Sevaroli, casos de trabalho infantil podem ser denunciados à Polícia, Ministério do Trabalho, Procuradores Gerais de Justiça, Ministério Público Federal, Conselhos Tutelares, Conselhos dos Direitos das Crianças e Adolescente e Juizados da Infância e da Adolescência. “O CMDCA tem como premissa fiscalizar todos os atos que envolvam os direitos fundamentais da criança e do adolescente, podendo, inclusive, promover ações judiciais e denúncias, representando-os, quando necessário, junto aos órgãos públicos”, explicou.

Telefones úteis:

Polícia Militar – (47 3399-3170)
Polícia Cívil – (47 3382-0092)
Vara do Trabalho de Timbó – (47 3382-7963)
Assistência Social -(47 3382-1953)

 


Assessora: Daiane de Souza

 

 

Ainda dá tempo para participar da licitação de bebidas para Festa do Imigrante 2018

No próximo dia 18 acontece a licitação, na modalidade de Pregão Presencial, com a finalidade de selecionar propostas para a contratação de empresas para o fornecimento de bebidas na 28ª Festa do Imigrante, que acontecerá no período de 11 a 14 de outubro de 2018, no Pavilhão de Eventos Henry Paul.

Os envelopes, juntamente com o credenciamento, deverão ser protocolados e entregues na Central de Protocolos da Prefeitura de Timbó/SC, Sala 04, até a próxima segunda-feira, dia 18 de junho, às 09h. O Início da Sessão Pública com a abertura dos envelopes ocorrerá às 09h05 do mesmo dia.

E no dia 25 de junho será realizada outra licitação, na modalidade de Pregão Presencial, para contratar empresa que irá comercializar alimentação e licor alcoólico digestivo, junto à praça de alimentação da 28ª Festa do Imigrante. O credenciamento e a entrega dos envelopes, bem como o início da licitação, seguem o mesmo horário e local da licitação de bebidas. Em breve também será publicado edital referente à exploração do restaurante oficial da Festa. Mais informações e os editais completos em www.timbo.sc.gov.br, na aba “Licitações”, números 09 e 10.

Links diretos para os editais:

www.timbo.sc.gov.br/prefeitura/licitacao/862/
www.timbo.sc.gov.br/prefeitura/licitacao/864/


Assessor: Sócrates Prado

 

Café Musical de Junho recebe Camerata Tocarte

Neste domingo, dia 17, a partir das 09h30, o Museu da Música será palco de mais um Café Musical. A edição de junho do tradicional evento cultural recebe, pela primeira vez em Timbó, a Camerata Tocarte, de Indaial.

O grupo é composto por dez musicistas de Indaial e região, divididos entre violinos, violas, violoncelo e contrabaixo. A Camerata Tocarte teve seu concerto de estreia em outubro de 2017, e tem como principal característica a direção artística compartilhada e rotatória. “Tanto a escolha de repertório quanto os solistas e as concepções artísticas são discutidas entre os integrantes da Camerata”, explicou a gestora do Museu da Música, Adriana Becker.

O Café Musical acontece sempre no terceiro domingo de cada mês, no Museu da Música, a partir das 09h30. O evento é gratuito e aberto ao público. Além da apresentação da Camerata Tocarte, será servido um delicioso café da manhã aos presentes.

 


Assessora: Daiane de Souza
Arte: Divulgação

 

Assistência Social promove Fórum de Usuários

A Secretaria de Saúde e Assistência Social da Prefeitura de Timbó – através das equipes do CRAS, CREAS, Benefício Eventual, Programa Bolsa Família e Cadastro Único do município – promoveu na tarde de terça-feira, dia 12, uma roda de conversa que discutiu o Fórum de Usuários. A ação mobilizou os usuários da política de assistência social de Timbó, e contou com a participação de Solange Bueno, coordenadora estadual do Fórum de Usuários, e José Dalcampo, coordenador do Fórum de Usuários de Blumenau, que mediaram o diálogo.

De acordo com Deise Mendes, Secretária de Saúde e Assistência Social de Timbó, a roda de conversa com os usuários compõe uma das metas descritas no Plano Municipal de Assistência Social, estipulado para o período de 2018 a 2021. Além disso, a proposta integrou o Projeto de Intervenção da acadêmica do curso de Serviço Social da FURB, Patrícia Faes.

O Fórum de Usuários, explicou Deise, é um espaço coletivo onde os próprios usuários se mobilizam para debater e discutir as suas demandas e necessidades em relação aos serviços da Assistência Social. A partir deste primeiro encontro, foi decidia a formação da comissão provisória para criação do Fórum de Usuários de Timbó. “Agradecemos aos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, a todos os participantes pelas contribuições e a comissão que dará continuidade aos trabalhos para a formação do Fórum de Usuários de Timbó”, acrescentou a Secretária.

 


Assessora: Daiane de Souza
Foto: Daiane de Souza

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