Resumo da 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Timbó em 29/09/2020

 

 

Na terça-feira, 29 de setembro, foi realizada a 31ª Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. As Sessões estão sendo desenvolvidas sem a presença de público externo, como medida de prevenção à comunidade, frente à pandemia de Covid-19.

Em atendimento à Lei Eleitoral 9.504/97, a Câmara Municipal de Timbó adotou medidas para adequar a publicidade das atividades legislativas, no período de 90 dias que antecedem o pleito eleitoral de 2020. Dessa maneira os canais da Câmara, nas redes sociais Facebook, Youtube e Instagram ficarão restritos à transmissão das Sessões Ordinárias e reuniões de Comissões Permanentes, como alternativa de transparência aos atos legislativos à comunidade. As determinações seguem até o dia 15 de novembro, data prevista para ocorrer as eleições municipais de 2020.

A comunidade poderá continuar buscando informações das ações legislativas por meio do site oficial da Câmara Municipal de Timbó, que manterá atualização dos atos legais e de utilidade pública.

MATÉRIAS PROTOCOLIZADAS

Of. GAB 217/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – Balancete e relatório de empenhos do Samae

Of. GAB 21/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – Resposta Pedido de Informação 91/2020

Of. GAB 219/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – Resposta Pedido de Informação 92/2020

Of. GAB 220/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – Resposta Pedido de Informação 93/2020

Of. GAB 221/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – Resposta Pedido de Informação 95/2020

Of. GAB 222/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – Resposta Pedido de Informação 96/2020

Of. GAB 223/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – Resposta Pedido de Informação 97/2020

Of. GAB 221/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – Resposta Pedido de Informação 98/2020

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0118/2020 – Ruas ainda não pavimentadas

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0119/2020 – Parceria Público-Privada para a substituição da iluminação pública em Timbó

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0121/2020 – Pagamento de Sobreaviso e Horas Extras aos servidores públicos municipais.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0122/2020 – Contratação de servidores pela Secretaria de Obras.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0123/2020 – Informações sobre as Ruas Bruno Reinicke e Guararapes quanto a possibilidade de ligação entre as mesmas.

INDICAÇÃO nº 0192/2020 – Denominação da futura  Praça da Saúde do  Bairro Pomeranos,  “Roberto e Brigitta Schumann”.

INDICAÇÃO nº 0193/2020 – Nivelamento de pista

INDICAÇÃO nº 0194/2020 – Possibilitar a implantação de flexibilização de horário para os auxiliares operacionais durante a pandemia da COVID-19.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0202/2020 – Instalação de faixa elevada de pedestres ou uma lombada física na confluência da Rua Piauí com a Rua Araçá, Bairro dos Estados.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0044/2020 – de autoria do Poder Executivo – Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Biguaçu.  – Aprovado por 8 votos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0045/2020 – de autoria do Poder Executivo – Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Laguna. – Aprovado por 8 votos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0046/2020 – de autoria do Poder Executivo – Autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias e abertura de crédito especial no Orçamento-Programa 2020, da Administração Direta.  – Aprovado por 8 votos

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0118/2020 – Ruas ainda não pavimentadas – Aprovado por 8 votos

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0119/2020 – Parceria Público-Privada para a substituição da iluminação pública em Timbó – Aprovado por 8 votos

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0121/2020 – Pagamento de Sobreaviso e Horas Extras aos servidores públicos municipais. – Aprovado por 8 votos

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0122/2020 – Contratação de servidores pela Secretaria de Obras. – Aprovado por 8 votos

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0123/2020 – Informações sobre as Ruas Bruno Reinicke e Guararapes quanto a possibilidade de ligação entre as mesmas. – Aprovado por 8 votos

Câmara realiza Audiência Pública para análise das Metas Fiscais de Timbó

Na quarta-feira, 30 de setembro, a partir das 16h, a Câmara Municipal de Timbó irá realizar uma Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais Municipais, referentes ao segundo quadrimestre de 2020. O ato é coordenado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas e a realização dessa audiência pública é obrigatória a todos os Municípios, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O evento será realizado presencialmente, sendo tomadas todas as providências de cuidados sanitários e distanciamento entre os participantes, no Plenário da Câmara Municipal, localizada na Rua Honorato Tonolli s/n, Bairro das Nações. Haverá limitação da presença de público em 30% da capacidade total do plenário da Câmara.

Também será transmitida via canal do YouTube da Câmara Municipal de Timbó, pelo qual os interessados em interagir e fazer questionamentos poderão utilizar o chat da plataforma.

Serviço:
Audiência Pública Metas Fiscais segundo quadrimestre
Data: 30 de setembro, quarta-feira
Horário: 16 horas
Local: Plenário da Câmara Municipal de Timbó – Rua Honorato Tonolli s/n, bairro Nações.

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Paula Leitão
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Timbó