Resumo da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Timbó em 13/10/2020

Na terça-feira, 13 de outubro, foi realizada a 33ª Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. As Sessões estão sendo desenvolvidas sem a presença de público externo, como medida de prevenção à comunidade, frente à pandemia de Covid-19.

Em atendimento à Lei Eleitoral 9.504/97, a Câmara Municipal de Timbó adotou medidas para adequar a publicidade das atividades legislativas, no período de 90 dias que antecedem o pleito eleitoral de 2020. Dessa maneira os canais da Câmara, nas redes sociais Facebook, Youtube e Instagram ficarão restritos à transmissão das Sessões Ordinárias e reuniões de Comissões Permanentes, como alternativa de transparência aos atos legislativos à comunidade. As determinações seguem até o dia 15 de novembro, data prevista para ocorrer as eleições municipais de 2020.

A comunidade poderá continuar buscando informações das ações legislativas por meio do site oficial da Câmara Municipal de Timbó, que manterá atualização dos atos legais e de utilidade pública.

MATÉRIAS PROTOCOLIZADAS

Of. Requerimento – de autoria da ALESC – Proposição aprovada na ALESC.

Ofício n. 0154/2020/03PJ/TIM – de autoria do Ministério Público de Timbó – Despacho referente à Notícia de Fato n. 01.2020.00017451-0, para conhecimento.

Of. GAB 237/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – Balancete financeiro

Of. GAB 20342020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – Resposta ao Pedido de Informação nº 102/2020

Of. GAB 20352020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – Resposta ao Pedido de Informação nº 103/2020

Of. GAB 236/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – Resposta ao Pedido de Informação nº 104/2020

OFÍCIO Nº 112/2020 – de autoria do Poder Legislativo de Timbó – Proposições aprovadas em Sessão Ordinária

OFÍCIO Nº 113/2020 – de autoria do poder Legislativo de Timbó – Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária

OFÍCIO Nº 114/2020 – de autoria do Poder Legislativo de Timbó – Envio de informações à Comissão Permanente.

OFÍCIO Nº 115/2020 – de autoria do Poder Legislativo de Timbó – Envio de informações à Comissão Permanente.

INDICAÇÃO nº 0200/2020 – Estudo de viabilidade para tornar proibido parar e estacionar veículos em um dos lados na rua Rondônia, Bairro dos Estados.

INDICAÇÃO nº 0201/2020 – Instalação completa de iluminação pública, na Rua João Batista Fiamoncini, Bairro dos Estados.

INDICAÇÃO nº 0202/2020 – Pavimentação de trecho da Rua Rio do Sul, Bairro Quintino.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0204/2020 –  Patrolamento e melhorias no acesso da Rua Fritz Piske, Bairro Pomeranos.

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Paula Leitão
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Timbó