Resumo da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Timbó em 20/10/2020

Na terça-feira, 20 de outubro, foi realizada a 34ª Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. As Sessões estão sendo desenvolvidas sem a presença de público externo, como medida de prevenção à comunidade, frente à pandemia de Covid-19.

Em atendimento à Lei Eleitoral 9.504/97, a Câmara Municipal de Timbó adotou medidas para adequar a publicidade das atividades legislativas, no período de 90 dias que antecedem o pleito eleitoral de 2020. Dessa maneira os canais da Câmara, nas redes sociais Facebook, Youtube e Instagram ficarão restritos à transmissão das Sessões Ordinárias e reuniões de Comissões Permanentes, como alternativa de transparência aos atos legislativos à comunidade. As determinações seguem até o dia 15 de novembro, data prevista para ocorrer as eleições municipais de 2020.

A comunidade poderá continuar buscando informações das ações legislativas por meio do site oficial da Câmara Municipal de Timbó, que manterá atualização dos atos legais e de utilidade pública.

MATÉRIAS PROTOCOLIZADAS

Portarias SEMFA – de autoria do Poder Executivo de Timbó – Portarias SEMFA emitidas entre abril e agosto de 2020.

Ofício GAB nº 240/2020 – de autoria do Poder Executivo de Timbó – Resposta ao Pedido de Informação nº 105/2020.

Ofício GAB nº 242/2020 – de autoria do Poder Executivo de Timbó – Resposta ao Pedido de Informação nº 107/2020

Ofício GAB nº 243/2020 – de autoria do Poder Executivo de Timbó – Resposta ao Pedido de Informação nº 108/2020

Ofício GAB nº 244/2020 – de autoria do Poder Executivo de Timbó – Resposta ao Pedido de Informação Parlamentar nº 109/2020

Ofício GAB nº 245/2020 – de autoria do Poder Executivo de Timbó – Resposta ao Pedido de Informação Parlamentar nº 110/2020

Ofício GAB nº 246/2020 – de autoria do Poder Executivo de Timbó – Encaminhando Portarias, Decretos e Leis

REQUERIMENTO nº 0007/2020  – Licença de vereador, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0048/2020 – de autoria do Poder Executivo de Timbó – Autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias no Orçamento-Programa 2020, da Administração Direta e Indireta.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0049/2020 – de autoria do Poder Executivo de Timbó – Altera a Lei nº 3087 de 04 de outubro de 2019, que aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2020.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0050/2020 – de autoria do Poder Executivo de Timbó – Autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias, no Orçamento-Programa 2020, da Câmara Municipal de Timbó.

OFÍCIO Nº 116/2020 – de autoria do Poder Legislativo de Timbó – Proposições aprovadas em Sessão Ordinária

INDICAÇÃO nº 0203/2020 – Possibilitar um estudo para instalação de duas faixas elevadas de pedestres e/ou lombada física na Rua Nicarágua, Bairro das Nações, bem como a recolocação da placa de identificação da respectiva via.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0205/2020 – Solicitação de serviços de patrolamento, macadamização e alargamento (em trecho), na Rua Greviléa, Bairro dos Estados.

INDICAÇÃO nº 0206/2020 – Projeto em parceria com profissionais que atuam na área da beleza (cabeleireiros, esteticistas, depiladoras, manicures, entre outros do ramo, para que sejam agentes multiplicadores de informação no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

INDICAÇÃO nº 0207/2020 –  Solicitação da Pavimentação  da Rua Quilombo, Bairro Araponguinhas.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO nº 0007/2020  – Licença de vereador, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares. – Aprovado por 8 votos

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Paula Leitão
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Timbó