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Política

Seminários Regionais Eleições 2016 chegam ao Sul do Estado

Os Seminários Regionais Eleições 2016 já passaram pela região Norte e Oeste do Estado. No final do mês é a vez da região Sul. Os ciclos de palestra passarão por Araranguá (28/06), Criciúma (29/06) e Tubarão (30/06).

mpsc_logoOs Seminários Regionais Eleições 2016 tem como objetivo instrumentalizar todos os atores do processo eleitoral, sejam Promotores de Justiça, Juízes, Chefes de Cartório, Presidentes de Partidos Políticos e futuros candidatos com as informações necessárias à prevenção de práticas eleitorais ilícitas. Depois do evento de abertura em Florianópolis, os Seminários passam a acontecer nas principais cidades, contemplando todas as regiões de Santa Catarina. Entre os assuntos abordados nos encontros regionais estão: financiamento de campanha e prestação de contas; condutas vedadas; restrições de final de mandato; ficha limpa, distribuição de benesses e propaganda institucional; convenção e registro de candidaturas; propaganda eleitoral.

Em todas as cidades, na parte da manhã, a programação será voltada para Promotores de Justiça, Juízes, Chefes de Cartórios Eleitorais. A tarde, os seminários serão abertos ao público em geral e ao público da manhã, destinando-se à orientação de representantes de partidos políticos, de integrantes dos meios de comunicação e sociedade. Todos os encontros acontecerão das 9h às 18h. As inscrições para a região Sul encerram no dia 23. Participe!

>>> Inscrições para Araranguá

>>> Inscrições para Criciúma

>>> Inscrições para Tubarão

CALENDÁRIO DOS EVENTOS

28/06 Araranguá – Auditório da UNISUL – Endereço: SC-447, 449

29/06 Criciúma – Auditório da SATC – Endereço: R. Pascoal Meler – Universitário

30/06 Tubarão Auditório da UNISUL – Endereço: Av. José Acácio Moreira, 787 – Dehon

PROGRAMAÇÃO

SEMINÁRIOS REGIONAIS ELEIÇÕES 2016

MANHÃ 8h às 12h: Período destinado a Juízes Eleitorais, Promotores de Justiça e Chefes de Cartório Eleitorais

08h00 – 09h00 – CREDENCIAMENTO E COFFEE-BREAK

09h00 – 09h45 – Solenidade de Abertura do Evento

                          Palestrante: Pedro Roberto Decomain – MPSC/Escola do Mistério Público

                          Tema: Registro de Candidaturas e Inelegibilidade

09h45 – 10h00 – SOLUÇÃO DE DÚVIDAS

10h00 – 10h45 – Palestra

                          Palestrante: Denise Schlickmann – TRE

                          Tema: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas

10h45 – 11h00 – SOLUÇÃO DE DÚVIDAS

11h00 – 11h45 – Palestras

                          Palestrante: André Stefani Bertuol – MPF

                          Tema: Ficha Limpa, Publicidade Institucional e Distribuição de Benesses

                          Palestrante: Fernando de Castro Faria – Escola da Magistratura/Academia Judicial

                          Tema: Processo Judicial Eleitoral e sua interface com o Novo Código de Processo Civil

11h45 – 12h00 – SOLUÇÃO DE DÚVIDAS

TARDE 13h às 18h: Período destinado a Promotores de Justiça, Presidentes de Partido Político, Candidatos e Público em Geral

13h00 – 14h00 – CREDENCIAMENTO

14h00 – 15h00 – Palestras

                          Palestrante: Geraldo José Gomes – TCE

                          Tema: Restrições de Final de Mandato

                          Palestrante: Pedro Roberto Decomain – MPSC/Escola do Mistério Público

                          Tema: Condutas Vedadas

15h00 – 15h30 – SOLUÇÃO DE DÚVIDAS

15h30 – 16h00 – Palestras

                          Palestrante: Hugo Frederico Vieira Neves – TRE

                          Tema: Convenção e Registro de Candidatura

16h00 – 16h20 – SOLUÇÃO DE DÚVIDAS

16h20 – 16h40 – COFFEE BREAK

16h40 – 17h40 – Palestras

                           Palestrante: Denise Schlickmann – TRE

                           Tema: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas

                           Palestrante: Mauro Prezotto – Escola da Magistratura

                           Tema: Propaganda Eleitoral

17h40 – 18h00 – SOLUÇÃO DE DÚVIDAS

Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

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