Câmara de Timbó: Destaques da Sessão de 28 de Abril de 2026

Abril 29, 2026 0 Por Redação

Nesta terça-feira, dia 28 de abril, aconteceu a 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Timbó. Confira abaixo os principais assuntos:

Foram encaminhados os Pedidos de Providência (nº 139 a 144/2026), de Informação (nº 96 e 97/2026) e a Indicações (nº 38 e 42/2026) ao Executivo. Confira aqui o assunto de cada um.

Atendendo ao Requerimento nº 06/2026, feito pelos vereadores, a procuradora do município, Fabiana Siega, a coordenadora do PROCON Timbó, Vanessa Lucia Bahr, e o servidor do Procon, Gabriel Fronza, utilizaram a tribuna para apresentar sobre o Programa de Cadastro Municipal de Reclamações Fundamentadas, bem como prestar informações sobre seu funcionamento, importância e impactos para a defesa dos direitos do consumidor de Timbó. Veja o trecho completo aqui.

Ordem do Dia

Os vereadores votaram as seguintes matérias:

Emenda Modificativa nº 05/2026, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que altera o art. 1º do PLO nº 11/2026. Aprovada com oito votos.

PLO nº 11/2026, de autoria do Executivo, que altera a Lei nº 3620, de 19 de fevereiro de 2026. Aprovado com oito votos.

Projetos encaminhados para Comissões

Confira os projetos que foram encaminhados para análise das Comissões Permanentes:

Mensagem Retificativa nº 03/2026 ao PLO nº 15/2026, de autoria do Executivo, que altera a Lei nº 1964, de 20 de outubro de 1997, que institui o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo.

PLC nº 10/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei Complementar nº 338, de 12 de novembro de 2007, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa, cargos e funções da Câmara Municipal de Timbó, estabelece a remuneração, gratificações, adicionais e disciplina a progressão funcional dos seus servidores.”

PLO nº 17/2026, de autoria da vereadora Thelma de Souza Lenzi e do vereador Clauder Geike, que institui a Campanha de valorização e Direitos das Pessoas com Deficiência, revoga a Lei nº 3.142, de 30 de abril de 2020 e dá outras providências.

PLO nº 18/2026, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Clube dos Universitários de Timbó – CEUTI.

PLO nº 19/2026, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para entidades culturais deste município.

PLO nº 20/2026, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Contra os Maus Tratos a Animais Mãos Protetoras de Timbó.

PLO nº 21/2026, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Equilíbrio Vital de Defesa do Meio Ambiente e dos Animais.

PLO nº 22/2026, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades deste município, para manutenção de modalidades esportivas.

PLO nº 23/2026, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Núcleo de Estudos Em Desenvolvimento Pessoal e Projeto Acolher.

PLO nº 24/2026, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito Junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências.

PLO nº 25/2026, de autoria do Executivo, que prorroga os prazos para utilização e prestação de contas do auxílio financeiro concedido à Associação de Moradores do Bairro dos Estados, nos termos da Lei Municipal nº 3.561/2025.

Pronunciamentos

Fizeram uso da tribuna para seus pronunciamentos pessoais a vereadora Andrea Taíse Franz e os vereadores Carlos Adriano Krüger, Flávio Ribeiro e Joselito Küss. O vereador Jonas Weege falou nos pronunciamentos de liderança (líder do PP).

As sessões ordinárias acontecem todas as terças-feiras, às 18h. Além de acompanhar presencialmente no Plenário, a comunidade pode assistir as sessões de forma on-line, através do Facebook ou Youtube da Câmara.