Câmara de Timbó inicia sessões de 2026 com pauta extensa

Fevereiro 4, 2026 0 Por Redação

Confira os principais assuntos da primeira Sessão Ordinária deste ano da Câmara de Timbó

Nesta terça-feira, dia 03 de fevereiro, aconteceu a 1ª Sessão Ordinária de 2026 da Câmara de Timbó. Confira abaixo os principais assuntos:

Foram encaminhados os Pedidos de Providência (nº 1 a 22/2026), de Informação (nº 1 a 19/2026) e as Indicações (nº 1 a 11/2026) ao Executivo. Confira aqui o assunto de cada um.

Projetos encaminhados para Comissões

Confira os projetos que foram chegaram na Câmara e foram encaminhados para análise das Comissões Permanentes:

PLO nº 1/2026, de autoria do Executivo, que autoriza a Concessão Gratuita de Direito Real de Uso de fração ideal de Bem Público à Associação Esportiva T-Rex Futebol Americano e revoga a Lei nº 3043, de 22 de fevereiro de 2019.

PLO nº 2/2026, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as regras de circulação, condução, estacionamento e fiscalização de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas vias urbanas do município de Timbó, visando à segurança viária, em conformidade com a legislação nacional de trânsito, e dá outras providências.

PLO nº 3/2026, de autoria do Executivo, que fixa para o exercício de 2026 o índice de revisão geral anual que dispõe o art. 37, X da Constituição Federal, regulado pela Lei nº 2.822, de 28 de dezembro de 2015.

PLO nº 4/2026, de autoria do Executivo, que estabelece critérios para o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica do poder executivo municipal de Timbó.

PLC nº 1/2026, de autoria do Executivo, que altera o art. 3º da Lei Complementar nº 501, de 11 de junho de 2018, que institui o regime de sobreaviso aos servidores públicos municipais lotados no Departamento Municipal de Trânsito de Timbó – DEMUTRAN.

PLC nº 2/2026, de autoria do Executivo, altera a Lei Complementar nº 397, de 17 de março de 2011, que criou o “Prêmio Eficiência”.

PLC nº 3/2026, de autoria do Executivo, que cria empregos públicos de “Instrutor de Desenho e Pintura e “Instrutor de Ballet Clássico”, alterando a Lei Complementar nº 356, de 29 de agosto de 2008.

Mensagem Retificativa nº 01/2026 ao PLO nº 90/2025, que dispõe sobre a criação da Política Municipal de Inovação, cria o Programa de Inovação do Município de Timbó e dá outras providências.

Pronunciamentos

Fizeram uso da tribuna para seus pronunciamentos pessoais a vereadora Thelma de Souza Lenzi e os vereadores Carlos Adriano Krüger, Clauder Geike, Fabrício Dalcastagné, Flávio Ribeiro, Jonas Weege e Joselito Küss, que também falou nos pronunciamentos de liderança (líder de governo).

As sessões ordinárias acontecem todas as terças-feiras, às 18h. Além de acompanhar presencialmente no Plenário, a comunidade pode assistir as sessões de forma on-line, através do Facebook ou Youtube da Câmara.