Reunião da Comissão de Legislação analisa convida Secretária de Planejamento para detalhar projeto

Reunião da Comissão de Legislação analisa convida Secretária de Planejamento para detalhar projeto

6 de maio de 2020 Off Por Redação

Durante a reunião ordinária da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, realizada manhã de quarta-feira, 06, que permanece sendo realizada por videoconferência, seguindo Decreto Estadual, os vereadores contaram com a presença da Secretária de Planejamento, Trânsito, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Serviços, Bruna de Andrade.

A Secretária foi convidada para dar mais detalhes a respeito de informações específicas sobre o Projeto de Lei Ordinária 03/2020, que dispõe sobre a denominação das ruas projetadas A e B do loteamento denominado ALFABLU XLIV, revoga a Lei nº 3.135 de 23 de dezembro de 2019. Após os devidos esclarecimentos das dúvidas, os membros apresentaram parecer favorável ao referido projeto.

Ainda durante a reunião os vereadores da Comissão analisaram os Projetos de Lei Ordinária 0015, 0016, 0017 e 0018, que tratam sobre pavimentação nas ruas Alasca, Groenlândia, Inglaterra, Paraíba e Angico respectivamente. Em relação a estes PLOs, a Comissão havia solicitado parecer jurídico da Casa Legislativa que, após leitura e considerações sobre as orientações jurídicas apresentadas, todos receberam parecer favorável dos membros.

Vale informar que as Comissões Permanentes passaram por recomposição na última semana, devido às trocas de partidos de alguns vereadores da Casa, em função da janela eleitoral que permitia essa prática. Para tanto, as Comissões são reformuladas, entre membros titulares e suplentes, para atender proporcionalmente as representações partidárias da Câmara.


Paula Leitão
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Timbó