18ª Sessão Ordinária é realizada, excepcionalmente, na quarta-feira

18ª Sessão Ordinária é realizada, excepcionalmente, na quarta-feira

1 de julho de 2020 Off Por Redação

Por motivo de força maior, em função das intempéries que atingiram Timbó na última terça-feira, 30, a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Timbó foi adiada para o dia seguinte, ou seja, quarta-feira, 1º de julho, conforme preconiza o § 6º do art. 17 da Lei Orgânica Municipal. Assim que realizada a leitura e aprovação da ata da Sessão anterior, os vereadores passaram aos pronunciamentos pessoais, conforme ordem de inscrição prévia.

O primeiro inscrito aos pronunciamentos na Sessão foi o Vereador Martinho de Souza Filho que iniciou parabenizando ao vereador Haroldo Fiebes pela decisão de retirada da Emenda Modificativa proposta ao PLO 014/2020, dando celeridade ao mesmo, que tem por objetivo fazer chegar às mãos da comunidade um incentivo fiscal neste período de pandemia. Explanou sobre sua Indicação nº … quanto ao bolsa-atleta e bolsa-técnico, de maneira que os resultados obtidos no ano de 2019 também sejam considerados para a inscrição no programa de incentivo, uma vez que o ano de 2020 foi prejudicado quanto aos resultados dos atletas e técnicos para pleitear o benefício na próxima edição. Finalizou trazendo sua opinião quanto às análises resultantes de estudos da AMMVI, apresentados aos prefeitos da região, que regulamentariam novos horários para atendimentos em estabelecimentos comerciais, especialmente mercados e, na opinião do vereador, seria atitude que causaria mais aglomerações do que traria resultado positivos de contenção frente à pandemia e apela quanto à revisão de liberação de outros segmentos para que profissionais retomem sua atividade laboral.

Rubens Borchardt falou a respeito da sua Indicação 152/2020, para que seja incluída a rua Brusque no programa de Mutirão pois têm interesse dos moradores. Concordou com posicionamento do vereador Martinho, destacando que acredita que menos tempo de mercados aberto, mais as pessoas irão se aglomerar. Pedido de Providências 159/2020 sobre faixa de pedestres elevada à altura do número 684, na rua Cornélius Germer. Ainda apresentou reclamações a respeito da iluminação pública, especificamente na Mulde Alta, Rua Morgeland. Concluiu relembrando a respeito de seu Pedido de Providência no Beco Bagé, que ainda não houve movimentações por parte do Poder Executivo.

Vereador Haroldo Fiebes iniciou sua fala parabenizando o Poder Executivo pela aquisição e apresentação de projeto futuro para a Sociedade Recreativa e Cultural com a criação do Mercado Público e Cultural Leopoldo Kurtz, e reverenciou a homenagem trazendo destaque à história do homenageado junto à cultura timboense. Ainda apresentou imagem da nova praça municipal, localizada no bairro Quintino, no encontro das ruas Fritz Lorenz e Quintino Bocaiúva, elogiando pela iniciativa, no entanto elencou que estará realizando indicação para colocação de algum espécie de cerca ou grade de proteção no entorno do parquinho infantil e dos equipamentos de ginástica, para segurança dos usuários, considerando o risco frente ao trânsito intenso nas vias daquela localidade.

Como último inscrito nos pronunciamentos pessoais o Vereador Carlos Adriano Krüger iniciou sua participação complementando a fala do Vereador Haroldo Fiebes, elogiando a iniciativa citada por ele quanto à proteção na praça e lembrou que aproveite para falar da correção quanto ao piso podotátil na calçada e, ainda, dos meios-fios em frente ao escorregador, muito próximos do equipamento. Destacou a respeito do projeto de incentivo fiscal que está tramitando na Casa, elogiando o mérito, mas destacou que é necessário cuidado com o artigo que destaca a questão de fundo garantidor, o que pode trazer prejuízo aos cofres públicos ou ferir o objeto do projeto. O vereador apresentou imagens de árvores caídas com o vendaval que atingiu Timbó, trazendo o tema para destaque e sugestão ao poder Público municipal, talvez à Defesa Civil, para, futuramente, realizar estudo sobre o plantio e a existência de árvores de grande porte muito próximas às residências ou estruturas do município, pensando unicamente na segurança de bens materiais e pessoas diante à intempéries como a ocorrida. Finalizou reforçando seu sentimento de retorno às sessões presenciais na Casa Legislativa.

MATÉRIAS APRESENTADAS/PROTOCOLIZADAS

Ofício GAB 141/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – em resposta ao pedido de Informação nº 48/2020

Ofício GAB 143/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – em resposta ao pedido de Informação nº 50/2020

Ofício GAB 144/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – em resposta ao pedido de Informação nº 51/2020

Ofício GAB nº 142/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – em resposta ao pedido de Informação nº 49/2020

Ofício de autoria da Associação Folclórica Blauer Berg – a respeito de Utilidade pública

Notificação nº 04/2020  Controle Interno – de autoria da Prefeitura Municipal de Timbó               – a respeito de devolução de auxílio emergencial, recebido indevidamente.

Ofício de autoria da Associação Desportiva Recreativa e Cultural Liberdade – a respeito de Utilidade pública

Ofício de autoria da Associação de Moradores do Bairro Mulde – a respeito de Utilidade pública

REQUERIMENTO nº 0002/2020  – de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger – Convite ao Secretário Municipal de Saúde, Alfredo Berri.

EMENDA MODIFICATIVA Nº0006/2020 – de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CJRF) – que altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 7/2020.

EMENDA MODIFICATIVA Nº0008/2020  – de autoria do Vereador Haroldo Fiebes – que altera o Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2020

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0071/2020 – de autoria do Vereador Haroldo Fiebes – sobre aquisição de água por parte do Município de Timbó.

INDICAÇÃO nº 0152/2020 – de autoria do Vereador Rubens Borchardt – sobre pavimentação da Rua Brusque – Trecho final, Bairro Quintino.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0163/2020 – de autoria do Vereador Haroldo Fiebes – sobre reparo em recuo abrigo de ônibus na Rua Blumenau nº 255

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0164/2020 – de autoria do Vereador Haroldo Fiebes – sobre reparo das muretas de proteção instaladas na Ponte dos Expedicionários.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0165/2020 – de autoria do Vereador Rubens Borchardt – sobre substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública, da Tifa Morgeland, Localidade de Mulde Alta.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0166/2020 – de autoria do Vereador John Adriano Schwartz – sobre instalação de braços de iluminação pública que estão faltando nos postes localizados nas Tifas Krieser (TBO 456) e Heinig, Localidade da Mulde.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0167/2020 – de autoria do Vereador John Adriano Schwartz – para solicitar serviços de roçadas nas laterais da via na Tifa Krüger, em toda sua extensão, Localidade de Mulde Alta.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0168/2020 – de autoria do Vereador John Adriano Schwartz – para realizar a desobstrução do passeio público e a reconstrução do muro na rua Fritz Lorenz, nas imediações do nº 3.105, Bairro Fritz Lorenz.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0169/2020 – de autoria do Vereador Rubens Borchardt –solicitação para instalação de uma faixa de pedestres elevada nas proximidades do n.º 684 da Rua Cornélius Germer, Bairro Imigrantes.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO nº 0002/2020 – de autoria do vereador Carlos Adriano Krüger – Convite ao Secretário Municipal de Saúde, Alfredo Berri.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2020 – de autoria do Poder Executivo – Acrescenta parágrafo único ao artigo 10 e altera a redação do artigo 35 ambos da Lei Complementar n°. 138, de 02 de Julho de 1998 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério Público Municipal de Timbó, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0028/2020 – de autoria do Poder Executivo – Autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias no Orçamento-Programa 2020, da Administração Direta e Indireta.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0029/2020 de autoria do Poder Executivo – Autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias no Orçamento-Programa 2020, da Administração Direta e Indireta.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0071/2020 – de autoria do Vereador Haroldo Fiebes – sobre aquisição de água por parte do Município de Timbó


Paula Leitão
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Timbó