Acibalc pleiteia regime diferenciado de contração para prestadores de serviço que gerem impacto social em Balneário Camboriú

Acibalc pleiteia regime diferenciado de contração para prestadores de serviço que gerem impacto social em Balneário Camboriú

11 de março de 2020 Off Por Redação

A Acibalc, através do Núcleo Empreendedor Social – Nós Social, apresentou ao Prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício de Oliveira, nesta semana, um ofício solicitando que o município institua regime diferenciado de contratação de prestação de serviços por Empreendimentos Sociais, Associativos e Cooperativos Colaborativos. O encontro contou com a presença de autoridades e associados da entidade.

O documento prevê que seja instaurado o regime diferenciado de contratação de prestação de serviços por Empreendimentos Sociais, Associativos e Cooperativos Colaborativos com o objetivo de valorizar empreendimentos que geram impactos e resultados sociais sustentáveis. Atualmente, o decreto 8981/2018 aponta que o município deve conceder tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural pessoa física, microempreendedor individual – MEI e sociedades cooperativas de consumo.

Segundo o Coordenador do Núcleo Empreendedor Social – Nós Social, Anderson Beluzzo, a proposta do ofício é para que o município preveja um regime diferenciado que valorize entidades como Acibalc, AMPE, BC Convention e outros empreendimenos sociais. “Nossa estratégia deverá ser definida por meio de articulação, onde um grupo de trabalho constituído pelo município com empreendimentos sociais, entidades educacionais, comunidade e representantes do poder público, irá elaborar um instrumento normativo para ser colocado em prática a curto prazo”, destaca.


Roberta Watzko