Câmara aprova Projeto que autoriza uso de Bem Público para entidades de Timbó

Câmara aprova Projeto que autoriza uso de Bem Público para entidades de Timbó

1 de junho de 2021 Off Por Redação

 

 

A 18º Sessão ordinária realizada na noite desta terça-feira (01), aprovou projeto de lei ordinária Nº 0031/2021, que autoriza a formalização e subscrição de termo/contrato ou instrumento congênere de Permissão Gratuita de Uso de Bem Público à entidades deste Município.

Com a aprovação do projeto o executivo permite o uso de veículo de sua propriedade pelo período de cinco anos – com possibilidade de renovação/prorrogação por igual período – para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Timbó – APAE e também para a Associação de Amparo à Terceira Idade, veículo FIAT/SIENA, modelo 2021 para cada uma das instituições.

Os veículos foram recebidos pelo Município por doação da União, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à rede de proteção social básica e especial.

Na Ordem do dia ainda o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0033/2021 que autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias no Orçamento-Programa 2021, da Administração Indireta.

Pedido de Informação Nº 0111/2021 – Com relação aos tubos que foram depositados na rua Áustria, Bairro Nações, busca-se saber, pedido pelo vereador Carlos Adriano Kruger.

A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira (8), às 18h. A Câmara Municipal de Timbó transmite a sessão, ao vivo, por meio do face book do canal no YouTube Camaratimbo.