Sessões presenciais da Câmara de Timbó retornam na próxima semana 

Sessões presenciais da Câmara de Timbó retornam na próxima semana 

27 de maio de 2020 Off Por Redação

Na noite de terça-feira, 26, os vereadores de Timbó reuniram-se para a realização da 13ª Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Timbó. O encontro marcou a última reunião realizada por videoconferência, conforme determinações da Resolução 07/2020 da Mesa Diretora, que previa reuniões remotas até o dia 31 de maio, em função da quarentena frente a pandemia. Na próxima semana, o público já poderá acompanhar novamente as Sessões no Plenário da Câmara, seguindo as devidas orientações sanitárias e de distanciamento entre as pessoas, que serão observadas no local.

Entre os pronunciamentos inscritos na noite o Vereador Martinho de Souza Filho agradeceu ao Executivo pelas obras tão esperada da Rua Arnold Albrecht, pois iniciaram no decorrer da semana, e já se percebe as ações de tubulações de água sendo realizadas. Destacou que esteve no bairro Araponguinhas e citou PLO 027, de regularização e nomenclatura do loteamento Luci Voigt, que entrou para tramitação na Câmara. Finalizou enfatizando sobre a retomada, desde que com devidas ações de segurança, de uma normalidade das atividades de comércio, pois as ações de enfrentamento à pandemia têm prejudicado muitas empresas, e citou exemplos de estabelecimentos que fecharam pela crise enfrentada.

Em seguida, o Vereador Haroldo Fiebes destacou a celebração do Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio, relevando a importância e nobreza do gesto de adotar. Na mesma data também se lembra o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, e trouxe a lembrança das últimas notícias de indícios de mau uso e desrespeito ao contribuinte, exemplificando sobre os registros junto ao Governo do Rio de Janeiro, noticiados na mídia. Falou a respeito de sua indicação sobre a redução da alíquota do IPTU. Ainda lembrou que a mesma data comemora o Trabalhador Rural e a Costureira, enaltecendo as referidas funções. Finalizou lembrando que a 29 de Maio se comemora no município, o Dia do Vizinho, um projeto de sua indicação e destacou a importância que o relacionamento com os vizinhos traz à vida das pessoas.

O Vereador Carlos Adriano Krüger falou sobre sua Indicação de nº 132, para que seja feito estudo de viabilidade para aquisição e implantação de cabines de higienização para a Policlínica e outros prédios públicos, tal qual está instalada no Hospital Oase. Trouxe à tona a questão do Projeto Piloto Calçada Legal, onde os moradores entram com o custo dos materiais e a prefeitura com a mão-de-obra, e que seria primeiramente realizado na Rua Araponguinhas, em função do Anel Viário mas o vereador questionou que o mesmo foi transferido para a Rua Turquia, e questionou o mérito da escolha.

Ao fazer uso da palavra o Vereador Guilherme Voigt Junior reverenciou o trabalho e dedicação dos profissionais de saúde do Hospital Oase e, também, profissionais bombeiros, que atenderam sua esposa em função de um mal súbito, e foram impecáveis no tratamento da paciente. Destacou que esteve conferindo ruas da cidade que estão com obras de pavimentação, em especial, à Alfredo Hansen, que agora está sendo preparada para pavimentação, que há muito vem sendo pleiteada. Rua Frederico Schumann e Imaruí, também foram citadas e estão em obras. O mesmo ainda esteve na Rua Pomerode, Carajás, Tiroleses e Rua São Paulo foram visitadas por ele, todas estão sendo pavimentadas no município, e por isso o Vereador estendeu elogios ao Poder Executivo. O vereador citou que também esteve vendo de perto as ações no Centro Integrado de Cultura, que agora está com obras em andamento.

Matérias apresentadas e distribuídas:

Mensagem Retificativa nº 3/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2019 – Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 25/2020 – Autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias no Orçamento-Programa 2020, da Administração Direta e Indireta.

Projeto de Lei Ordinária nº 26/2020 – Autoriza a pavimentação de via em regime de colaboração público privada e aprova a instituição e futura cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Petúnia.

Projeto de Lei Ordinária nº 27/2020 – Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada A, do loteamento em processo de regularização fundiária denominado Luci Voigt, como Rua “Alvino P. F. Voigt”.

Emenda Supressiva nº 4/2020 – Suprime expressão da Mensagem Retificativa nº 2/2020 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019.

Matérias da Ordem do Dia:

Projeto de Lei Ordinária nº 15/2020 – Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Alasca (trecho entre as ruas Inglaterra e Áustria).

Projeto de Lei Ordinária nº 16/2020 – Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Groenlândia.

Projeto de Lei Ordinária nº 17/2020 – Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Inglaterra.

Projeto de Lei Ordinária nº 24/2020 – Autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias no Orçamento-Programa 2020, da Administração Direta e Indireta.

Pedidos de Informação:

– de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger;

nº 59/2020 – Referente a construção do passeio público da Rua Turquia

nº 61/2020 – Referente aos serviços de máquinas terceirizadas na Secretaria de Obras

– de autoria do Vereador Haroldo Fiebes;

nº 60/2020 – Em relação ao número de óbitos ocorridos no município de Timbó, nos anos de 2018 e 2019, causados por Síndrome Aguda Respiratória Grave (SARS), busca-se saber o número mensal de ocorrências em cada ano.

– de autoria do Vereador Rubens Borchardt;

nº 62/2020 – a respeito de obra para restauração dos túmulos danificados em decorrência da queda do muro de contenção no Cemitério Municipal Araponguinhas

Moções:

– de autoria do Vereador Fabrício Dalcastagné e subscrita pelos demais vereadores;

nº 01/2020 – Para aumentar o efetivo do quadro da Polícia Militar no Município de Timbó e região, possibilitando o chamamento dos candidatos remanescentes do último concurso público, Edital 042/CGCP/2019, para prestar as etapas finais do certame, com posterior nomeação dos aprovados, visando suprir a necessidade do contingente atual, respondendo com políticas públicas de segurança ao clamor da coletividade.

Pedidos de Providências:

– de autoria do Vereador Rubens Borchardt;

Nº 142/2020 – instalação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Amazonas, no trecho compreendido entre as ruas Cedro e Frei Bruno, Bairro dos Estados.

Nº 143/2020 – instalação de uma faixa de pedestres elevada nas proximidades do n.º 1814 da Rua Blumenau, Bairro dos Estados.

Nº 144/2020 – Que o Poder Executivo, através do setor competente, providencie a troca da tubulação existente na Rua Maravilha, Bairro Quintino, por uma de maior diâmetro.

Nº 145/2020 – Que seja dado condição de trafegabilidade no trecho da Rua Egídio Mengarda, Travessão Tiroleses, onde estavam instalados os postes de energia elétrica, retirados e colocados à margem da referida via.

– de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger;

Nº 146/2020 – Que seja feito o serviço de reparação (fechamento de buraco), na Rua Paineiras, defronte ao nº 186, Bairro Padre Martinho Stein, no local onde foi realizado manutenção de tubulação e/ou água.

Indicações:

– de autoria do Vereador Haroldo Fiebes;

Nº 131/2020 – Que o Poder Executivo, através do setor competente, proceda a alteração do § 2º do artigo 238 da Lei Complementar Municipal nº 142/1998, para que as alíquotas lá dispostas, sejam aplicadas apenas em ruas do Centro, reduzindo-se para 0,5% do valor venal a alíquota do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana para os demais casos, assim como acontece em relação ao § 1º da mesma lei.

– de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger;

Nº 132/2020 – Que seja feito um estudo de viabilidade, através do setor competente, para aquisição de cabines de desinfecção, utilizadas no combate ao COVID-19, semelhante à cabine instalada no Hospital e Maternidade OASE, cujo o custo unitário do equipamento é de aproximadamente 6.000,00 (seis mil reais), para serem instaladas nas dependências da Policlínica e demais locais públicos de grande movimentação de pessoas.


Paula Leitão
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Timbó