Março 26, 2021
Decreto Municipal altera medida de prevenção e combate à Covid-19
Foi publicado nesta sexta-feira, 26 de março, o Decreto Nº 5.929, que altera o Decreto Nº 5.913, de…
Etiqueta: Decreto Municipal
Março 12, 2021
Decreto Municipal nº 5.913 prevê aplicação de multa a quem for flagrado descumprindo as medidas preventivas
A partir deste sábado, 13 de março, entra em vigor o Decreto Municipal Nº 5.913/2021, que estabelece medidas…
Agosto 11, 2020
Foi assinado na tarde desta terça-feira, dia 11 de agosto, o Decreto Municipal Nº 5.680
Foi assinado na tarde desta terça-feira, dia 11 de agosto, o Decreto Municipal Nº 5.680, que estabelece novas medidas e prevenção…