Timbó – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final realiza reunião ordinária

Timbó – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final realiza reunião ordinária

22 de abril de 2020 Off Por Redação

Os membros da Comissão Permanente de legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Timbó, reuniram-se na manhã de hoje, 22, por videoconferência, para analisar e dar seus pareceres a respeito de três projetos que tramitam na Casa Legislativa.

O projeto PLO 11/2020, que trata sobre colaboração público-provada para a pavimentação da Rua Teresina, no bairro Capitais recebeu parecer favorável pela Comissão. Já o PLC 05/2020 que dá nova redação ao art. 35 da LC 138/1998 a respeito de gratificação de regência de classe para professores, que ainda aguarda mais uma documentação solicitada ao Poder Executivo para concluir a relatoria do mesmo.

O PLO 09/2020, que aborda a regulamentação da jornada de trabalho em estágios, segue para análise em próxima reunião, em função da ausência de seu relator no encontro dessa manhã.