Tribunal aprova as contas de todos os prefeitos do Médio Vale

Tribunal aprova as contas de todos os prefeitos do Médio Vale

23 de dezembro de 2020 Off Por Redação

 

 

Mais uma conquista para os municípios do Médio Vale do Itajaí: os 14 prefeitos tiveram a prestação de contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). Na última semana, a Corte catarinense concluiu a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses referentes ao exercício de 2019.

A aprovação demonstra que as condutas de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó estão de acordo com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A primeira conta a ser aprovada foi a de Doutor Pedrinho, no dia 26 de agosto. Logo após foi a vez de Rio dos Cedros, Ascurra e Indaial, em setembro. Rodeio teve a resposta pela aprovação em outubro. Já em novembro, tiveram o parecer favorável os prefeitos de Apiúna, Benedito Novo, Gaspar e Pomerode. Em dezembro, foi a vez das contas de Blumenau, Botuverá, Brusque, Guabiruba e Timbó.

Na apreciação das contas anuais, o TCE/SC verifica se o balanço geral representa adequadamente a posição financeira, orçamentária e patrimonial do município em 31 de dezembro, bem como se as operações estão de acordo com os princípios da administração pública municipal, recomendando a aprovação ou a rejeição das contas.

Neste ano, a Corte catarinense recomendou a aprovação das contas anuais de 285 prefeitos e a rejeição de 10. De acordo com Moisés Hoegenn, diretor de Contas de Governo (DGO), dentre as inovações presentes nas análises deste ano está a automatização. Ao todo, foram 104 processos instruídos neste formato.

O secretário executivo da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), José Rafael Corrêa, explica que os pareceres prévios do Tribunal orientam o julgamento das contas pelo Legislativo Municipal e só deixam de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores. As Câmaras têm 90 dias, contados a partir do recebimento do processo, para proferir o julgamento final.

Este foi um ano muito difícil aos municípios, que buscaram diversas alternativas para enfrentar a pandemia. Terminar 2020 com esta conquista significa muito para os prefeitos e o corpo técnico das prefeituras, pois demonstra que estamos no caminho certo e de acordo com os parâmetros legais sem desviar a atenção da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos”, comemora o presidente da Ammvi, Matias Kohler, prefeito de Guabiruba.


Imprensa – AMMVI